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O Fórum discutirá o tema da governança climática no dia 19/09, em Brasília.

18 09 notíciaA questão da governança climática, de como o governo deve estar estruturado internamente para dar sequência à política de mudança climática e de como isso se relaciona com a sociedade civil, é um tema importante e polêmico dentro e fora do governo.

Há uma discussão no âmbito do governo sobre uma mudança ou não da atual forma de governança com o CIM (Comitê Interministerial) e o GEx (Grupo Executivo) que congrega os diversos ministérios afeitos ao tema. O CIM não se reúne a bastante tempo. O GEx o faz com certa regularidade sob a presidência do MMA num escalão de secretários de ministérios ou seus representantes.

Existe uma nova proposta de governança, gestada na Casa Civil, que possui apoio por parte de responsáveis afeitos ao tema do MCTIC, Planejamento e Fazenda que propõe uma governança com um centro articulado a partir da Casa Civil. O MMA vem discordando dessa proposta. O secretariado FBMC, no seu componente sociedade civil, considera que o Fórum não amadureceu uma posição em relação a essa questão a qual considera, preliminarmente, da seguinte maneira:

1 – Esse debate é importante e cabe ao Fórum promove-lo  buscando um consenso. O papel da sociedade civil nessa discussão é fundamental.

2 – A questão climática não é simplesmente um tema ambiental, mas um tema central de desenvolvimento do Estado brasileiro e que precisa envolver o governo como um todo. Por outro lado, ao longo de todos esses anos, o MMA vem sendo a área do governo mais sensível ao clima, tanto pela postura dos ministros em todo período 2001-2018 como pela existência de um corpo de servidores afeitos e comprometidos com o tema.

Por outro, lado torna-se fundamental o comprometimento e participação de outras áreas de governo e a capacidade coordenadora e mobilizadora da Casa Civil ou de outra instância diretamente ligada à presidência. Há, no entanto, uma contradição natural entre a articulação de uma base de apoio parlamentar para qualquer governo e as ações que precisam ser garantidas no âmbito climático. Trata-se de um problema presente em todos os governos, até agora, com maior ou menor intensidade.

3 – A governança climática não quer dizer apenas arrumar dessa ou daquela maneira a burocracia governamental. Trata-se de uma questão mais de Estado do que de governo na medida em que trabalhar com o Clima demanda continuidade e estratégia de longo prazo.

4 – Uma discussão conduzida pelo Fórum, ainda que chegue a uma conclusão consensual ao discutir as propostas existentes e outras que surjam, não terá a possibilidade de vê-la implementada pelo atual governo ao qual faltaria legitimidade para fazê-lo. Se for possível uma proposta aceita pelos vários componentes governamentais e não governamentais como resultado dessa discussão, ela deverá ser discutida com a equipe de transição do futuro governo para o aprofundamento de ações destinadas a assegurar o cumprimento das NAMAS e da NDC cujos horizontes de implementação são 2020, 2025 e 2030, bem como,  o refinamento de uma estratégia de longo prazo para 2060. Isso inclui o Plano Brasileiro de Adaptação que também apresenta desafios de curto, médio e longo prazo. Tudo isso, evidentemente, depende de boa governança e da participação da sociedade civil.

Participarão da reunião os integrantes do pleno e os coordenadores de Câmaras técnicas. O encontro se dará em Brasília, no dia no dia 19 de setembro de 2018, às 10h.

Clique aqui e confira mais no site do FBMC.

06 09 CentroClima NoticiaAs pesquisadoras Carolina Grottera e Carolina Dubeux participaram da 4th Global Climate Policy Conference (GCPC) - Harnessing Research for Climate Ambition and Transparency nos dias 16 e 17 de agosto de 2018, em São Paulo. Carolina Grottera foi relatora das sessões “Managing the Energy Transition” e “Towards Sustainable and Resilient Cities”. A conferência contou com a participação da ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira.

A Conferência foi organizada pelas instituições Climate Strategies (CS), Iniciativa Climática do México (ICM), Instituto Clima e Sociedade (ICS), Konrad Adenauer Stiftung (Regional Program of the Konrad Adenauer Foundation on Energy Security and Climate Change in Latin America - EKLA-KAS) e OAK Foundation, algumas delas também parceiras do Centro Clima em alguns dos nossos projetos.

O objetivo da 4th GCPC é identificar e explorar os desafios e oportunidades enfrentados pelos governos na implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas ou Nationally Determined Contributions (NDCs) sob o Acordo de Paris. A edição deste ano visa promover um debate sobre opções criativas e efetivas para a execução das NDCs na América Latina.

Confira o programa da 4th GCPC AQUI

Confira o site oficial do evento AQUI

28 08 centroclima noticia livroeconomiaO Lançamento do livro “Economia do Meio Ambiente” e da Energia vem dialogar com o momento atual em que se amplificam as discussões no Brasil e no mundo sobre desenvolvimento sustentável e fontes renováveis de energia, como mostra o iminente I Simpósio de Energia da UFRJ que será realizado de 11 a 13 de setembro de 2018 no Centro Tecnológico da UFRJ.

O livro “O Economia do Meio Ambiente e da Energia: Fundamentos Teóricos e Aplicações” traz o que há de mais atual sobre o tema em uma perspectiva interdisciplinar que correlaciona as esferas Economia, Energia e Meio Ambiente no contexto de Desenvolvimento Sustentável. Sua estrutura é dividida em três grandes partes: I – Fundamentos Teóricos; II – Geopolítica, Relações Internacionais e Questões Globais; III – Desenvolvimento Sustentável, Responsabilidade Socioambiental e Gestão; e pode ser considerado como leitura obrigatória para estudantes de Engenharia da graduação e pós-graduação com interesse pelo tema.

Organizada pelos professores e também autores, Thauan Santos e Luan Santos, a obra propõe “uma análise crítica e aprofundada da relação entre Energia, Meio Ambiente e Economia, para além da lógica do crescimento econômico”, como revela a sinopse. Entre os colaboradores do livro, destaca-se a participação dos pesquisadores do Centro Clima Carolina Dubeux, William Wills, Emilio Lèbre La Rovere e Isabella Zicarelli na redação de um dos capítulos.

O livro já se encontra à venda nas principais livrarias do país. No próprio site da Editora Grupo GEN é possível encontrá-lo no formato físico ou digital (e-book), inclusive com desconto.

Para saber mais, clique AQUI.

30 08 centroclima noticia RJneblinaA Conferência ministrada pelo Prof. Emilio La Rovere teve por objetivo a apresentação da Estratégia de Adaptação às Mudanças do Clima à equipe que está elaborando o Plano de Desenvolvimento Sustentável / PDS.  

Essa conferência refere-se ao Estudo Técnico de Apoio ao Desenvolvimento da Estratégia de Adaptação da cidade do Rio de Janeiro, realizado em 2016, pelos pesquisadores do Centro Clima para a Secretaria do Meio Ambiente (SMAC). O Estudo teve por fim a análise dos impactos e vulnerabilidades das mudanças climáticas na cidade do Rio de Janeiro para identificar possíveis ações de adaptação e, assim, “assegurar a proteção do patrimônio natural e construído e preservar as relações econômicas e socioculturais face às mudanças do clima, em prol da atual e futuras gerações” como consta em seu relatório. Confira o projeto AQUI.

O evento reforça ainda mais os laços da parceria já existentes entre Centro Clima e Prefeitura com o propósito de apoiar a formulação de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável da cidade do Rio de Janeiro.

A Conferência ocorreu no dia 30 de agosto de 2018, de 14h às 16h, no Centro Municipal de Artes Calouste Gulbenkian, R. Benedito Hipólito, 125 – Centro, Rio de Janeiro.

21 08 CentroClima NoticiaO Fórum Brasileiro de Mudança do Clima é um organismo científico do Governo, criado em 2000 com o objetivo de aproximar a sociedade à discussão sobre mudanças climáticas e os problemas decorrentes dela. Apesar de contar com a autoridade máxima do Estado, sendo composta pelo Presidente da República e seus ministros, também fazem parte dele representantes da sociedade civil, nomeados pelo Presidente.

Assim, pelo Decreto de 9 de Agosto de 2018, o professor Emílio Lèbre La Rovere foi designado a compor o FBMC na qualidade de representante da sociedade civil, participando como agente com responsabilidade sobre a gestão de riscos decorrentes da mudança do clima.

Esta designação formaliza os estreitos laços de colaboração entre o Centro Clima e o FBMC, em reconhecimento pelos diversos estudos efetuados pelo Centro Clima para o Fórum, desde a sua criação.

Para conhecer o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima e seus trabalhos, clique aqui.

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