A 28ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), ou COP28, esse ano será realizada em Dubai, começando no dia 30 de novembro a 12 de dezembro.
No dia 4 de dezembro, haverá uma sessão focada em “Beyond the GST outcome: a vision for accelerating the transition to net zero”. O professor Emilio La Rovere participará como um dos palestrantes. Essa sessão é organizada por C2ES e IDDRI.
No dia 05 de novembro, o título do evento é “Promoting Climate Action in Trade Law” e focará em questões centrais como “Como as normas climáticas, comerciais e ESG com elementos transfronteiriços estão proliferando e impactando as cadeias de valor globais?”, entre outros temas relevantes.
No dia 05 de dezembro, o título do evento é “What global cooperation to support accelerated national climate action? Insights from emerging economies” O evento terá inicio às 15h no Brasil, será online no EU Pavilion.
Presidentes: IDDRI (França) e Comissão Europeia
Este evento paralelo apresenta soluções a nível nacional e internacional para colmatar a lacuna de ambição climática. Primeiro, o evento apresentará insights sobre as necessidades de cooperação internacional para acelerar a ação climática na Argentina, Brasil, China, Índia, Indonésia, México e África do Sul. Em segundo lugar, as equipas de investigação nacionais discutirão que diferença a nova e inovadora cooperação internacional sobre o clima poderia fazer para a acção e ambição climáticas nos seus respectivos países.
O professor também estará participando, no dia 6 de dezembro, durante o “What international cooperation and national processes to ratchet up ambition by 2025?”, fazendo uma apresentação destacando o papel da modelagem em diversos processos de construção de estratégias nacionais de baixo carbono. A apresentação do professor Emilio falará sobre “The elaboration of the Brazilian NDC in 2015 and more recent initiatives”
A sessão do dia 6 em que o professor Emilio participará tem como contexto e foco o primeiro balanço global ao abrigo do Acordo de Paris, que terá lugar na COP28 e proporcionará a oportunidade de avaliar a consistência dos compromissos dos países no que diz respeito à ambição global do Acordo de Paris. Neste contexto, as estratégias nacionais de baixo carbono representam um pilar fundamental da ambição global. Um número crescente de países emitiu planos de mitigação de longo prazo, por isso a sessão investigará o processo de co-construção entre modelos e cenários e os desafios institucionais e metodológicos relacionados através da partilha de iniciativas nacionais.
Nesse mesmo dia, também haverá uma sessão focada em “What international cooperation and national processes to ratchet up ambition by 2025? - Lessons learned in France and beyond”, também contando com o professor Emilio como palestrante. Essa palestra explora como as partes podem se organizar para melhorar as suas NDCs, aproveitando a experiência em França e noutros países.
A COP28 terá apresentações do dia 30 de novembro a 12 de dezembro e conta com a organização de centros acadêmicos e jurídicos, incluindo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Coordenador do Centro Clima, Emilio Lebre La Rovere, participará da 4ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Ambiental e Climático. Emilio palestrará sobre "Mudanças Climáticas e Danos Climáticos: Conceitos e Pressupostos para Responsabilização"
Data: 21/11/2023
Horário: 9:00h às 12:00h
Local: EMERJ - Auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura (Rua Dom Manuel, 25 – 1º andar – Centro do RJ)
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A década de 21-30 deste século reúne fatores que estão convergindo para uma profunda e rápida transformação civilizatória. A questão não parece ser se vamos conseguir alcançar uma economia global descarbonizada mas quão rápida será essa transformação e se suficientemente veloz e inclusiva, para garantir que a humanidade se mantenha em níveis seguros de aquecimento global.
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O Professor Emilio Lebre La Rovere, Coordenador do Centro Clima e LIMA/COPPE/UFRJ participou da Exposição de Abertura da Conferência do Curso Direito das Mudanças Climáticas em Porto Alegre no dia 27 de setembro. Ele ministrou sobre “Os Conceitos Fundamentais da Ciência das Mudanças Climáticas” e foi entrevistado por uma jornalista em New York, um podcast para o Council of Americas sobre mercado de carbono.
A atividade foi voltada para magistrados da Justiça Federal da Quarta Região e visando desenvolver competências para a compreensão dos conceitos científicos fundamentais em matéria de mudanças climáticas antropogênicas, o conhecimento das funções e consensos já produzidos pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), a identificação do regime jurídico vigente em matéria de mudanças climáticas, no plano internacional e nacional, e do fenômeno da litigância climática, suas especificidades e inerentes intersecções com os direitos humanos.
Emilio Lebre contribuiu para o êxito da atividade e para o aperfeiçoamento da magistratura.
Prof. Emilio Lebre La Rovere participa da Conferência "Alterações Climáticas, Desenvolvimento Sustentável e Lusofonia"
