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05 06 CentroClima notícia ComissãoAltoNívelNesta segunda-feira, 29 de maio, uma comissão de 13 especialistas coordenada pelo vencedor do Prêmio Nobel de Economia de 2001, o americano Joseph Stiglitz, e por Lord Nicholas Stern, presidente da British Academy, divulgou um relatório sobre os preços de carbono necessários para que sejam atingidas as metas climáticas do Acordo de Paris. O professor do Programa de Planejamento Energético da Coppe/UFRJ, Emilio La Rovere, é o único brasileiro a integrar a comissão.

Para cumprir as metas estabelecidas pelo Acordo de Paris, que limita o aquecimento global em 2ºC, os países signatários deverão estabelecer uma forte política de preços para o carbono, com metas de US$40 a US$80 por tonelada, até 2020, e US$50 a US$100 por tonelada, até 2030. Esta política de preços deve ser combinada com medidas de incentivo ao uso de tecnologias limpas.

O relatório foi divulgado em Berlim, Alemanha, em uma reunião do Think20 - rede de institutos de pesquisa de países do G20 (grupo das vinte nações mais industrializadas do planeta).

As metas de precificação propostas pela comissão são variadas e devem ser ajustadas às condições de cada país, respeitando suas escolhas políticas. A comissão aponta, em seu relatório, que uma política de preços bem desenhada para o carbono é parte indispensável de uma estratégia para reduzir eficientemente as emissões de gases causadores de efeito estufa, pois ela sinaliza às empresas e aos indivíduos que o futuro está em uma economia de baixo uso de carbono, induzindo mudanças nos padrões globais de investimento, produção e consumo.

Segundo o professor Emilio La Rovere, da Coppe, o objetivo da sobretaxa sobre o carbono (que incidiria sobre fontes de energia como a gasolina, o óleo diesel, o carvão e o gás natural) não é aumentar a arrecadação tributária dos países, e sim mudar os padrões de investimento e consumo. "Cada país poderia escolher como gerir sua política de precificação de carbono, usando os recursos, por exemplo, para proteger as famílias de baixa renda, ou reduzir encargos sobre a folha de salários de forma a estimular contratações. A ideia é que haja neutralidade fiscal", explica o professor da Coppe.

Apoiada pelo governo da França e pelo Banco Mundial, a comissão foi formada em 2016, após a COP 22 (Conferência das Partes sobre as Mudanças Climáticas), realizada em Marrakesh, no Marrocos, com o objetivo de impulsionar a implementação do Acordo de Paris.

Valor social para a mitigação do efeito estufa

Segundo La Rovere, a ideia que vem sendo amadurecida desde os Acordos de Paris é a do Valor Social das Ações de Mitigação (SVMA). Em outras palavras, a atribuição de valor financeiro a medidas de redução de emissão de carbono. "A gente espera que o SVMA, no futuro, venha a ser um ativo financeiro a ser transacionado no mercado", conclui.

Além da taxa imposta à geração de gás causadores do efeito estufa, é necessário, segundo La Rovere, utilizar a precificação positiva, ou seja, criar mecanismos financeiros - e ampliar os já existentes - para reduzir o custo fixo inicial de investimentos em geração de energia limpa. "O BNDES lançou recentemente no mercado títulos chamados Green Bonds, e conseguiu captar 1 bilhão de reais para serem aplicados em tecnologias sustentáveis. Sendo o operador nacional do Banco dos Brics, o BNDES também captou 300 milhões de reais para a construção de usinas fotovoltaicas em Minas Gerais", informa o professor.

A Comissão de Alto Nível apregoa em seu relatório que o crescimento econômico no século XXI estará ligado a uma economia global com uso menos intenso do carbono. "A transição da economia mundial para um sistema de baixo carbono e resiliência climática é a história do crescimento para este século. Nós já estamos vendo o potencial que esta transformação representa em termos de mais inovação, cidades mais agradáveis, com melhor qualidade de ar e melhor saúde", afirmam Stiglitz e Stern.

O relatório está disponível na íntegra AQUI

Fonte: Planeta COPPE

Pesquisadores - Projeto Imagine

Emilio Lèbre La Rovere

Michele Cotta

Michele Cotta holds a degree in Forest Engineering, Master's Degree in Forestry Sc

Lisandra Gomes Mateus

Researcher at the Centro Clima (COPPE/UFRJ) and PhD student at the Energy Planning

Pedro Ninô de Carvalho

Economist, PhD candidate at the Federal University of Rio de Janeiro and the École

Carolina Burle Schmidt Dubeux, D.Sc.

PhD in Energy and Environmental Planning, senior researcher at Centro Clima/COPPE/

Daniel Schmitz, D.Sc.

PhD in Transport Engineering at the Federal University of Rio de Janeiro (Coppe-UF

George Goes, D.Sc.

PhD in Transport Engineering and postdoctoral researcher at the Federal University

Erika Carvalho Nogueira

Environmental Engineer (UFRJ), with a sandwich undergraduate degree from the Austr

Bruna Guimarães

Works as a researcher at the Center for Integrated Studies on Climate Change and t

William Wills, D.Sc.

Senior consultant at CentroClima and director at the Brazilian Climate Center, boa

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