Por ocasião das últimas eleições para prefeito em 2016, o CentroClima/COPPE/UFRJ enviou propostas para os candidatos a prefeito do Rio de janeiro sobre mitigação das Mudança Climáticas e adaptação/resiliência da cidade às Mudanças Climáticas para que se possa criar estratégias que atinjam as metas de redução de emissões de gases do efeito estufa já anteriormente fixadas, assim como preparar a cidade para o enfrentaros impactos das mudanças climáticas.
Segue a proposta enviada aos candidatos:
Propostas do CentroClima/COPPE/UFRJ para a Prefeitura do Rio, Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAC –Área de Mudanças Climáticas
A. Mitigação das mudanças climáticas
A redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE) da cidade do Rio de Janeiro foi estabelecida na Lei Municipal de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável, publicada em janeiro de 2011. As metas foram fixadas tendo como referência as emissões totais verificadas em 2005, ano de publicação da atualização pelo CentroClima/COPPE/UFRJ do Inventário de Emissões de Gases do Efeito Estufa do Município do Rio de Janeiro. Os objetivos de redução foram definidos em 8% das emissões em 2012, 16% em 2016 e 20% em 2020 sobre as emissões de 2005.
As metas definidas para 2012 e 2016 foram atingidas apenas parcialmente, devido a atrasos na entrada em operação de investimentos como os BRTs, a expansão do metrô e os aterros de Novo Gramacho e Seropédica (Centro de Tratamento de Resíduos).
Para viabilizar o atingimento dessas metas, propõe-se:
- a realização anualde um inventário de emissões de GEE para comparar a evolução das emissões desde o ano-base (2005);
- a atualização anual de projeções da evolução das emissões de GEE da cidade do Rio de Janeiro de acordo com diversos Cenários para testar os efeitos de ações de mitigação em um horizonte de planejamento de médio prazo (2020, 2025 e 2030);
- a implantação e atualização anual do Plano de Ação para guiar a realização das medidas de mitigação das emissões de GEE da cidade do Rio de Janeiro;
- a implantação do Plano de Monitoramento das Emissões de GEE já elaborado pelo CentroClima/COPPE/UFRJ para acompanhar a evolução das emissões de GEE da cidade bem como as emissões evitadas pelas ações de mitigação a serem realizadas para o atingimento das metas de redução de emissões, permitindo uma constante avaliação da eficácia das ações de mitigação e necessários ajustes;
B. Adaptação/resiliência da cidade às mudanças climáticas
A cidade do Rio de Janeiro é particularmente vulnerável aos efeitos mais imediatos das mudanças climáticas, em função do relevo diversificado, da confrontação direta com o oceano e da presença da Baía da Guanabara.O aumento da vulnerabilidade da cidade às mudanças climáticas já vem ocorrendo devido a chuvas mais intensas e à elevação do nível do mar, potencializando os deslizamentos de encostas,alagamentos e inundações, agravando problemas de infraestrutura, saneamento ambiental e saúde pública, e de riscos à integridade das unidades de conservação e prejuízos à biodiversidade.
Diante do imperativo de preparar a cidade para o enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas e melhorar a qualidade de vida da população, propõe-se:
Elaboração do Plano de Adaptação da Cidade do Rio de Janeiro às Mudanças Climáticas, com base no Estudo Técnico de Apoio ao Desenvolvimento do Plano de Adaptação que vem sendo realizado pelo CentroClima/COPPE/UFRJ para a SMAC, atualizando a análise de vulnerabilidades e impactos das mudanças climáticas na cidade, e identificando possíveis ações de adaptação, envolvendo um conjunto de instituições com atuação relevante para o tema, atualmente em fase final, a ser concluído em dezembro de 2016.
